Advogados barram aumento salarial de prefeitos e vereadores em quatro municípios de MT

Politíca OLHOVIVO 27 de janeiro de 2025 0 Comentários

Advogados barram aumento salarial de prefeitos e vereadores em quatro municípios de MT

Prefeituras e câmaras municipais que tentaram aprovar aumentos salariais para prefeitos e vereadores no fim de 2024 enfrentaram a resistência de ações populares movidas pelos advogados Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida e Warllans Wagner Xavier Souza.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os juristas já conseguiram impedir os reajustes em Colíder, Porto Alegre do Norte, Glória D’Oeste e Rio Branco, por meio de liminares.

As ações, ajuizadas em 24 municípios de Mato Grosso, visam combater o aumento ilegal dos subsídios dos agentes políticos, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Segundo Yann Dieggo Souza, procurador em Campinápolis (513 km de Cuiabá), os reajustes desrespeitam a LRF, que proíbe aumentos salariais nos últimos 180 dias de mandato.

“Estamos fazendo contra todos os municípios que realizaram o aumento dentro do período vedado pela LRF”, declarou o advogado.

A situação gerou repercussão em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), onde os vereadores derrubaram, por unanimidade, o veto do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) ao projeto que previa aumento salarial para o prefeito, vice e vereadores a partir de 2025.

Com a decisão, o salário do prefeito saltou de R$ 20 mil para R$ 35.900; o do vice-prefeito, de R$ 10 mil para R$ 17.950.

Já os 21 vereadores passarão a receber R$ 16.500 em janeiro e R$ 17.330 em fevereiro, com reajustes vinculados aos salários dos deputados estaduais.

Além da LRF, leis eleitorais também limitam reajustes salariais em anos eleitorais, como foi o caso de 2024. As cidades que foram alvo das ações incluem:

Alto Taquari

Araguaiana

Arenápolis

Barra do Garças

Canabrava do Norte

Canarana

Colíder

Glória D’Oeste

Nova Guarita

Novo São Joaquim

Poconé

Pontal do Araguaia