Família é indiciada por fraudar concursos em sete cidades de MT

A Polícia Civil concluiu nesta segunda-feira (3) o inquérito que apura um esquema de fraude em concursos públicos de sete municípios de Mato Grosso, atribuído a um grupo empresarial de uma mesma família. Cinco parentes foram indiciados por frustrar o caráter competitivo de licitação, fraude em licitação e em contrato, falsidade ideológica, fraude em certame de interesse público e associação criminosa. A investigação, conduzida pela Delegacia de Ribeirão Cascalheira, começou em 2024 a pedido do Ministério Público, após suspeitas no concurso da prefeitura daquele município.

O elemento mais direto da fraude apareceu no concurso de Ribeirão Cascalheira. Quatro horas antes de encerrar o prazo para entrega das propostas, um arquivo chegou à responsável pelo setor de licitações da prefeitura com nomes de empresas, CNPJs, horários e valores. Esses mesmos dados apareceram depois, idênticos, na ata oficial. Cinco minutos após receber o arquivo, a servidora informou que só uma proposta havia sido apresentada até ali, e a abertura formal dos envelopes só ocorreria cinco dias depois. Para a polícia, a concorrência já estava montada antes do fim do prazo, com três empresas usadas para dar aparência de disputa.

Em uma busca, os investigadores apreenderam um equipamento com uma relação de 20 nomes ligados a cargos específicos, criada cerca de 33 dias antes das provas. Todos os 20 foram aprovados ou classificados: seis ficaram em primeiro lugar, 14 entre os três primeiros e 18 entre os dez primeiros de seus cargos. Nenhum foi eliminado ou faltou. A apuração indica ainda que a elaboração das questões e a correção das provas eram feitas pelos próprios integrantes da família, sem equipe técnica independente, e identificou depósitos em espécie fracionados e conversas particulares com candidatos.

O esquema não se restringiu a Ribeirão Cascalheira. A polícia identificou indícios de fraude em concursos de Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Querência e Bom Jesus do Araguaia, todos com o mesmo padrão de contato particular entre organizador e candidato seguido de aprovação nas primeiras colocações, por empresas ligadas aos investigados. Em Canabrava do Norte, o arquivo com a classificação final foi produzido por um dos investigados que também concorria no certame e foi aprovado em primeiro lugar; outros parentes assumiram cargos públicos nos municípios.

A investigação usou quebra de sigilo bancário e telemático, perícia em computadores e celulares e análise de metadados para concluir que as empresas não tinham independência real e compartilhavam estrutura, documentos e direção. Uma das empresas não entregou à prefeitura os cadernos de prova, cartões-resposta e bases de dados exigidos pelo edital, o que impediu auditoria das notas e classificações. A Polícia Civil representou pela anulação integral do concurso de Ribeirão Cascalheira, pelo compartilhamento das provas com os demais municípios atingidos e pela abertura de processos administrativos contra as empresas. As apurações continuam sobre outros envolvidos, com perícias ainda inconclusas.

Fonte: www.fatosdematogrosso.com.br