ANS prepara “surpresinha” para usuários de plano de saúde individual; impacto chega a 20% e pode atingir quase 8 milhões de usuários
Uma proposta de reajuste extraordinário de até 20% nos planos de saúde individuais, aqueles sem vínculos com empresas ou sindicatos, pode ameaçar o orçamento de milhares de famílias em MT. Em todo o país o impacto pode atingir quade 8 milhões de usuários.
A polêmica proposta de “revisão técnica” em debate na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete atingir em cheio o bolso de dezenas de milhares de trabalhadores autônomos
Estimativas com base nos dados mais recentes da ANS indicam que mais de 100 mil beneficiários de planos de saúde em solo mato-grossense estão na linha de frente do possível aumento extra de até 20%.
Atualmente, o estado vive o seu auge na saúde suplementar, registrando uma marca recorde de cerca de 680 mil usuários totais de assistência médica. Desse montante, a fatia daqueles que contrataram o serviço por conta própria (sem vínculo empresarial ou por associações) gira em torno de 15%, o que expõe uma massa expressiva de cidadãos locais a uma desestabilização financeira severa.
Capital e interior compartilham o prejuízo
Diferente dos planos corporativos, os contratos individuais são a principal saída para trabalhadores autônomos, produtores rurais e idosos em Mato Grosso.
O impacto da medida deve se desenhar da seguinte forma nas regiões do estado:
1- Pressão na Grande Cuiabá:
Na capital e em Várzea Grande, que concentram as maiores redes de operadoras locais como a Unimed, a alta pode provocar uma debandada em massa para o SUS sobrecarregando o sistema.
Vulnerabilidade no Interior:
Cidades de forte expansão econômica como Rondonópolis, Sorriso e Sinop têm visto o mercado de planos crescer. No entanto, a falta de concorrência em redes credenciadas regionais deixa o consumidor sem opções de troca caso a mensalidade suba abusivamente.
Judiciário de MT já é termômetro contra abusos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já vem enfrentando uma alta demanda de litígios envolvendo reajustes de saúde no estado.
Em decisões recentes, câmaras de Direito Privado do tribunal suspenderam aumentos abusivos aplicados por operadoras, sob o entendimento de que reajustes sem a devida comprovação técnica ferem o Código de Defesa do Consumidor.
Se a agência reguladora federal validar a revisão tarifária nacional de 20%, advogados da área preveem um congestionamento nos balcões do Poder Judiciário mato-grossense
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