Projeto prevê dois dias de folga por ano para quem doar sangue
Os trabalhadores com carteira assinada poderão ter direito a dois dias de folga remunerada por ano para realizar doações voluntárias de sangue, caso seja aprovado um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta amplia o período de ausência justificada previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passando de um dia a cada 12 meses para um dia a cada seis meses, sem prejuízo do salário.
A mudança está prevista no Projeto de Lei nº 2.520/2026, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). O texto altera o inciso IV do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses em que o empregado pode faltar ao trabalho com justificativa legal. Pela proposta, o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço por um dia a cada seis meses de trabalho para realizar doação voluntária de sangue, desde que apresente a devida comprovação.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a medida busca fortalecer as políticas públicas de incentivo à doação de sangue e contribuir para manter os estoques dos hemocentros em níveis seguros, atendendo à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado destaca que, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil necessita de cerca de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender adequadamente à demanda nacional. No entanto, os estoques sofrem oscilações frequentes, principalmente em períodos como feriados prolongados, férias escolares e campanhas de vacinação.
O texto também cita que aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente, percentual que está dentro da faixa recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 1% e 3%. Apesar disso, a distribuição irregular das doações ao longo do ano compromete a estabilidade dos estoques em diversos estados.
Segundo o autor, ampliar o intervalo para ausência remunerada a cada seis meses pode estimular a formação de doadores regulares, aumentando a previsibilidade dos estoques de sangue e fortalecendo a rede pública de saúde. O projeto será analisado pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.
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