O projeto de lei 1.648/2024, de autoria do Poder Executivo do estado, foi baseado em uma consulta pública realizada via Instagram. O formulário sobre o tema, publicado no perfil da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), ficou aberto entre os dias 28 de junho e 5 de julho deste ano.

Segundo o texto da proposta, 63,6% dos 25.122 votantes se declararam contra o uso do celular em sala de aula.

O projeto de lei 1.648/2024, de autoria do Poder Executivo do estado, foi baseado em uma consulta pública realizada via Instagram. O formulário sobre o tema, publicado no perfil da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), ficou aberto entre os dias 28 de junho e 5 de julho deste ano.

Segundo o texto da proposta, 63,6% dos 25.122 votantes se declararam contra o uso do celular em sala de aula.

São citados, ainda, outros países que já aderiram a proibições similares, como França, Suécia e Japão.

Câmara analisa projeto semelhante

Nos últimos dias, avançou na Câmara dos Deputados um projeto de lei também focado na proibição do uso de celulares, tablets e aparelhos eletrônicos em escolas. Uma das principais diferenças, no entanto, é que o PL 104/2015, caso vire lei, vai abranger tanto escolas públicas quanto particulares.

A proposta foi formulada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). No projeto analisado na Câmara, alunos da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental teriam uso completamente restrito, mesmo nos recreios e intervalos. A partir do 6º ano, a proibição seria apenas dentro da sala de aula.

Com a aprovação na Comissão de Educação no dia 30 de outubro, o projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for novamente aprovado, passa para análise do Senado.