Presidente do TCE diz que MT tem mais de 1.500 obras paradas e aponta falhas no planejamento
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou nesta quarta-feira (01.07) que Mato Grosso possui mais de 1.500 obras públicas paralisadas e atribuiu o cenário à falta de planejamento na elaboração dos investimentos públicos. A declaração foi feita durante transmissão ao vivo nas redes sociais, enquanto recebia o vereador Jerônimo Gonçalves, de Cáceres, que entregou ao Tribunal um relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou contratos de obras no município.
Ao comentar a situação, Sérgio Ricardo ressaltou que o problema não está concentrado apenas em obras estaduais, mas envolve empreendimentos executados por diferentes entes públicos em Mato Grosso.
“Hoje nós temos em Mato Grosso, não o Governo. O Governo do Estado deve ter 20 ou 30 obras paralisadas, nem isso. Mas em Mato Grosso tem mais de 1.500 obras paralisadas. Então isso foi falha lá no PPA, foi falha no planejamento a curto, médio e longo prazo. Isso tem que existir”, declarou.
Segundo o presidente do TCE, o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e investimentos do poder público para um período de quatro anos, deve servir como base para a execução das obras públicas, evitando paralisações e desperdício de recursos.
Ele informou que já determinou à equipe técnica do Tribunal a análise do PPA atualmente em vigor para verificar como os investimentos foram planejados.
“As obras, tudo o que você vai investir, tudo o que vai colocar de dinheiro, tem que estar no PPA, no planejamento de médio e longo prazo”, afirmou.
Relatório sobre obras em Cáceres
A manifestação ocorreu durante reunião com o vereador Jerônimo Gonçalves, que apresentou ao Tribunal de Contas um relatório de CPI instaurada pela Câmara Municipal de Cáceres para apurar possíveis irregularidades em oito contratos de obras públicas.
Entre os empreendimentos investigados estão pavimentações asfálticas, escolas e praças que, segundo o parlamentar, apresentam atrasos, paralisações, alterações de projetos e problemas na execução. O relatório teve sua divulgação suspensa por decisão judicial.
Durante a conversa, Sérgio Ricardo afirmou que o TCE analisará o material encaminhado pelo Legislativo municipal e reforçou que a Corte de Contas está de portas abertas para receber denúncias e informações relacionadas à aplicação de recursos públicos.
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