Nova rede nacional promete reforçar proteção de idosos em todo o Brasil; veja o que muda
O governo federal oficializou a criação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), uma iniciativa que promete fortalecer a proteção da população idosa em todo o país por meio da atuação conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) e estabelece uma estrutura permanente de cooperação entre órgãos públicos, instituições e entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas.
Na prática, a nova rede foi criada para melhorar a articulação entre diferentes esferas do poder público, ampliar o acesso a serviços e garantir que políticas voltadas ao envelhecimento sejam desenvolvidas de forma integrada.
Entre os principais objetivos da RENADIPI estão a realização de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o acompanhamento do acesso dos idosos a serviços públicos, o fortalecimento da participação social e o incentivo à criação de redes estaduais e municipais de proteção.
A portaria também prevê apoio a fóruns, movimentos sociais e entidades que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa, além do fortalecimento das redes comunitárias de cuidado e convivência.
Outro ponto de destaque é que poderão aderir à rede órgãos públicos de todas as esferas, além de instituições ligadas à pauta do envelhecimento. Universidades, organizações comunitárias, entidades de classe, empresas públicas e privadas e organismos internacionais também poderão colaborar com as ações.
A coordenação-geral ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Segundo o texto, a adesão será voluntária e ocorrerá por meio da assinatura de um termo específico. Os participantes deverão apresentar um plano de ações voltado à promoção e à defesa dos direitos da população idosa em até 90 dias após a adesão.
A nova rede não prevê transferência de recursos financeiros entre os participantes. Cada órgão ou entidade será responsável pelos custos de sua própria participação.
Governo cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para fortalecer políticas públicas em todo o Brasil.
Objetivo
100%Promover a proteção, garantia e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas em todo o país.
Participação
🇧🇷União, estados, Distrito Federal e municípios poderão atuar de forma integrada e cooperativa.
Adesão
📝Órgãos e instituições poderão ingressar voluntariamente mediante assinatura de termo específico.
A nova rede busca melhorar o acesso dos idosos a direitos, serviços e políticas públicas em todo o país. 🤝 A proposta une governo, entidades e comunidades em uma atuação coordenada.
O que muda com a nova rede?
Atuação integrada
A RENADIPI foi criada para conectar órgãos públicos das três esferas de governo.
A ideia é fortalecer o chamado federalismo cooperativo na proteção da população idosa.
As diretrizes nacionais também deverão orientar a criação de redes estaduais e municipais de proteção.
Mais monitoramento
A rede poderá recomendar estudos e diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira.
Também acompanhará o acesso dos idosos às políticas públicas e aos serviços oferecidos pelos governos.
Participação social
A iniciativa pretende fortalecer fóruns, movimentos sociais, entidades de defesa dos idosos e redes comunitárias de cuidado.
A valorização das experiências, saberes e vivências das pessoas idosas também está entre as prioridades.
Como aderir
A adesão será voluntária e regulamentada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Instituições participantes deverão apresentar um plano de ações em até 90 dias após a assinatura do termo de adesão.
Não haverá transferência de recursos financeiros entre os integrantes da rede.
Violência contra idosos
A criação da RENADIPI ocorre em um momento de acelerado envelhecimento da população brasileira e busca ampliar a integração de políticas públicas para garantir mais proteção, inclusão social, acesso a direitos e qualidade de vida para milhões de idosos em todo o país.
Segundo o Atlas da Violência 2026, Mato Grosso registrou um aumento de 194,9% nos casos de violência contra idosos em uma década. O número de notificações de violência interpessoal contra pessoas com 60 anos ou mais passou de 59 ocorrências em 2014 para 174 em 2024, evidenciando o avanço desse tipo de violência no estado.
O crescimento observado em Mato Grosso acompanha uma tendência nacional de aumento das notificações envolvendo a população idosa, em um cenário de envelhecimento acelerado da população brasileira.
Embora o levantamento não permita concluir que todos os casos representam aumento real da violência (já que houve ampliação dos mecanismos de registro e notificação ao longo dos anos), os pesquisadores destacam que os números revelam um problema cada vez mais visível e que demanda atenção das autoridades e da sociedade.
Foto: Reprodução
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