TJMT retoma atendimento ao público na segunda, mas mantém prazos suspensos até quarta

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retoma nesta segunda-feira (28) o expediente e o atendimento ao público, depois de uma semana de paralisação provocada pela indisponibilidade dos sistemas informatizados do Judiciário. A normalização das atividades, porém, não significa a retomada imediata dos prazos processuais, que permanecerão suspensos até quarta-feira (30).

Com isso, advogados, partes e demais usuários poderão voltar a acessar os serviços do Judiciário e ser atendidos normalmente a partir de segunda, mas a contagem dos prazos somente será retomada na quinta-feira, 1º de outubro.

A decisão consta da Portaria nº 1.370/2026, assinada nesta sexta-feira (25) pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Conforme o documento, a retomada foi autorizada depois da conclusão das etapas de testes, homologação e operação assistida dos sistemas.

O expediente será restabelecido para todas as atividades de caráter jurisdicional. A suspensão dos prazos, por outro lado, continua válida para processos judiciais eletrônicos e físicos, tanto no primeiro quanto no segundo grau.

A exceção são os processos de execução penal que tramitam pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que não estão abrangidos pela medida.

De acordo com a portaria, os prazos processuais voltarão a correr em 1º de outubro, considerando o saldo que restava no momento em que a contagem foi interrompida.

Nos casos em que o prazo deveria começar durante o período de suspensão, a contagem terá início também na quinta-feira. Comunicações processuais disponibilizadas, publicadas ou consideradas cientificadas durante a paralisação serão consideradas realizadas no dia 1º de outubro.

A manutenção da suspensão dos prazos por três dias após a retomada do expediente busca reduzir os efeitos de eventuais instabilidades durante a reabertura dos sistemas. O período também permitirá atender ao volume de solicitações de suporte e dará tempo para que partes, advogados e procuradores regularizem acessos e consultem os processos.

Os prazos administrativos, diferentemente dos processuais, continuarão suspensos até nova deliberação da Presidência do Tribunal.

APAGÃO NO JUDICIÁRIO

A retomada ocorre após uma semana de problemas nos sistemas informatizados do Judiciário de Mato Grosso. A indisponibilidade comprometeu o acesso às plataformas utilizadas para tramitação e consulta de processos e levou o TJMT a adotar medidas emergenciais.

Diante do problema, o Tribunal suspendeu o expediente e os prazos processuais entre os dias 21 e 25 de setembro. Durante o período, a Presidência editou portarias para disciplinar o funcionamento das unidades e evitar prejuízos às partes e aos profissionais que dependem dos sistemas eletrônicos.

Agora, com os sistemas novamente disponíveis e depois das etapas de testes e operação assistida, o atendimento ao público será restabelecido.

Fonte: www.diariodecuiaba.com.br