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Idosa cai em golpe do falso funcionário e Justiça obriga banco a devolver quase R$ 10 mil

Uma idosa aposentada que caiu no golpe do falso funcionário teve a vitória mantida pela Justiça de Mato Grosso. A decisão é da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da Quarta Câmara de Direito Privado, que condenou o Banco do Brasil a cancelar o empréstimo fraudulento, cancelar um Pix feito no cartão de crédito e a devolver quase 10 mil reais e pagar indenização por danos morais.

A magistrada negou o recurso do banco e manteve a sentença da Justiça de Barra do Garças.

Segundo o processo, em março deste ano, a consumidora recebeu uma ligação de uma pessoa que se passou por uma funcionária de um programa de pontos. Usando informações sobre a relação dela com o banco, a golpista a induziu a acessar aplicativos financeiros e, durante a ligação, foram feitas operações que ela não autorizou.

Em pouco tempo foram feitos um Pix de mais de R$ 24 mil financiado pelo cartão de crédito, um empréstimo de mais de R$ 23 mil e dois pagamentos de tributos que somaram R$ 9,9 mil. As operações eram totalmente fora do padrão habitual da cliente, que movimentava valores bem menores.

O banco alegou que as operações foram feitas com aparelho habitual e senha pessoal e que a culpa seria só da cliente ou de terceiro. A Justiça não aceitou o argumento.

Para a desembargadora, o banco responde pelos danos quando falha na segurança e não identifica movimentações atípicas. O uso de senha e o fato de a cliente ter seguido orientações dos golpistas não afastam a responsabilidade do banco, porque o prejuízo também aconteceu por falha nos controles de prevenção.

A Justiça manteve a declaração de que o empréstimo e o lançamento no cartão são inexigíveis, com cancelamento e proibição de negativação, sob multa diária. Também manteve a devolução simples de R$ 9, 9 mil, referente aos pagamentos de tributos, e a indenização de 5 mil reais por danos morais.

O dano moral foi reconhecido porque a idosa passou por cobranças de valor alto, teve desconto de parcela em conta, precisou tomar várias providências e enfrentou resistência do banco para resolver a fraude, o que abalou sua segurança financeira.

Fonte: www.midiajur.com.br

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