Receita libera R$ 494 milhões em restituições para contribuintes que saíram da malha fina

Contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco começam a receber, nesta sexta-feira (28), a restituição referente ao lote de novembro da malha fina. Ao todo, 214.310 pessoas terão direito ao pagamento, que soma R$ 494,09 milhões, incluindo valores residuais de anos anteriores.

Do montante total, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal no reembolso. Entre eles estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix. Também entram nesse grupo idosos, contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave, professores cuja maior renda vem do magistério e pessoas acima de 80 anos.

Além dos prioritários, 30.867 contribuintes que estavam retidos, mas acertaram as inconsistências, também receberão a restituição neste lote.

A consulta aos valores foi liberada no dia 21 e pode ser feita pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo oficial do órgão para celulares e tablets.

Como será o pagamento

O crédito será depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não encontrar seu nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, é possível enviar uma retificação e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se o depósito não for realizado, por exemplo, em caso de conta encerrada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta por meio do Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais)
• 0800-729-0001 (demais localidades)
• 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos)

Após esse prazo, caso o valor não seja resgatado, a solicitação deverá ser feita diretamente no e-CAC, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Receita reforça que novos lotes da malha fina continuarão sendo pagos conforme os contribuintes regularizem suas declarações.

Fonte: primeirapagina.com.br