Violência contra PcDs cresce e acende alerta no Brasil

A violência contra pessoas com deficiência no Brasil é uma realidade registrada pelo Atlas da Violência 2025. Só no país, mais de 20 mil casos de violência contra PcDs em 2023 foram registrados. Os dados do último levantamento demonstram que as mulheres e adolescentes são as principais vítimas e que grande parte das agressões acontece dentro da própria casa.

De acordo com o relatório, fatores como dependência de terceiros para atividades cotidianas, isolamento social e estigma contribuem para essa vulnerabilidade. Além disso, os agressores costumam ser pessoas do convívio próximo, como familiares, parceiros ou amigos, tornando a identificação e a denúncia dos casos ainda mais difíceis.

Conforme o levantamento, cerca de 16% da população mundial, em torno de 1,3 bilhão de pessoas, tem algum tipo de deficiência. Muitas vivem em situações difíceis, com pouca renda e poucas oportunidades, com riscos maiores de violência.

Essa violência pode aparecer de várias formas: agressões, abusos sexuais, ofensas, abandono, entre outros.

O relatório reúne mais de 20 mil notificações feitas em 2023 por serviços de saúde que atenderam pessoas com algum tipo de deficiência, intelectual, física, auditiva, visual ou múltipla. Em todas as categorias, são as mulheres que aparecem com índices mais altos de agressão.

TABELA 8.2
Brasil: Notificações de violência contra pessoas com deficiência segundo tipo de deficiência e grupo de contexto/autoria (2023)

Fonte: PNS 2013 e Sinan/MS. Elaboração Diest/Ipea e FBSP.
Nota: Valores preliminares coletados em fevereiro de 2025.

Violência atinge crianças

Entre crianças com deficiência, o risco de sofrer violência é ainda maior. Um estudo mostra que elas têm quase quatro vezes mais chances de serem vítimas do que crianças sem deficiência. O risco é 3,7 vezes maior para qualquer tipo de violência, 3,6 vezes maior para agressões físicas e 2,9 vezes maior para violência sexual.

As mais vulneráveis são as crianças com deficiência intelectual ou mental, que têm 4,6 vezes mais chances de sofrer violência sexual.

Além dos números gerais, o relatório também mostra como a violência muda conforme a idade das vítimas. As notificações são menores entre crianças muito pequenas, mas aumentam bastante na adolescência, faixa que registra 21% de todos os casos. Depois dos 20 anos, os registros diminuem, mas voltam a subir entre idosos.

Vulnerabilidade entre adultos

Entre os adultos, o cenário também preocupa. Os dados mostram que os adultos com deficiência têm 1,5 vez mais chance de sofrer violência do que aqueles sem deficiência. Para quem tem transtornos de saúde mental, o risco é ainda maior: quase quatro vezes mais.

O Gráfico abaixo, mostra as taxas de violência contra pessoas com deficiência em 2023, separadas por tipo de deficiência e por sexo.

Violência entre os idosos

Entre os idosos com deficiência, principalmente aqueles com 80 anos ou mais, o problema mais comum é a negligência, quando falta cuidado, proteção ou atenção básica. Nesse grupo, a maioria das notificações está ligada ao abandono, mostrando que muitas pessoas com deficiência mais velhas estão sem o suporte necessário dentro de casa.

Casa é o principal local de agressão

A violência doméstica é o tipo mais registrado no país. Em pessoas com deficiência física, por exemplo, 66% das notificações são de violência doméstica.

Em 2023, foram 11.344 casos, número que representa mais da metade de todas as notificações. O agressor costuma ser pessoas próximas da vítima, como familiares, parceiros ou cuidadores.

Tipos de violência mais registrados

O levantamento mostra que as agressões mais notificadas são:

• Violência física, que aparece em 52,7% dos casos
• Violência psicológica, como ameaças e humilhações
• Negligência ou abandono, mais comum entre crianças e idosos
• Violência sexual, presente em 22,3% das notificações

O relatório também registra 617 casos de violência institucional, aquelas praticadas por agentes públicos, incluindo policiais, profissionais de serviços e responsáveis por instituições.

Fonte: primeirapagina.com.br