Ao comunicar seus colegas desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que eles terão de devolver os R$ 10 mil que receberam em dezembro a título de auxílio alimentação – o penduricalho que ficou conhecido como ‘vale-peru’ -, a presidente da Corte Clarice Claudino da Silva indicou que o TJ passa por um “momento desafiador”.

Em meio à turbulência causada pelo ‘vale-peru’, também denominado ‘vale-ceia’, a magistrada ‘rogou a compreensão de todos os queridos magistrados e magistradas’ para que o valor seja restituído “o mais breve possível”.

A mensagem foi enviada por Whatsapp aos desembargadores e juízes mato-grossenses no dia 27 de dezembro, três dias após a Corte estadual contrariar a ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e pagar magistrados e servidores.

O Tribunal sustenta que, quando foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça a não conceder o penduricalho, o “pagamento já havia sido operacionalizado e não foi possível efetivar o cumprimento”.

No texto endereçado a seus pares, Clarice pediu a “compreensão” de todos.

Ela aproveitou a ocasião para desejar que “o próximo ano seja pleno de saúde, paz, proteção e prosperidade.” “Fraternal abraço!”, finalizou.

As orientações para a devolução do ‘vale-peru’ serão passadas pelo e-mail institucional.

Os magistrados terão de devolver o montante recebido em uma parcela única, a ser depositada diretamente na conta do Tribunal de Justiça.

No caso dos servidores, o Tribunal propôs à Corregedoria Nacional de Justiça que a devolução seja parcelada, com desconto na folha de pagamento.

O ‘vale-peru’ de R$ 10 mil foi concedido “excepcionalmente” em dezembro.

Não é a primeira vez que os magistrados de Mato Grosso recebem benefício tão encorpado – em dezembro do ano passado, o TJ pagou R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados da Corte; nos outros meses, o vale alimentação é de R$ 2 mil.

O Tribunal de Mato Grosso está entre os primeiros lugares no ranking das Cortes que melhor remuneram seus magistrados.

Os subsídios chegam, em média, a R$ 116 mil para cada desembargador, em valores líquidos – ou seja, já com descontos de imposto de renda e outros.

Clarice Claudino da Silva ganha R$ 130 mil por mês, livres de descontos, ou seja, quase quatro vezes o teto do funcionalismo instituído pelo Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está em evidência desde agosto, em razão de investigações sobre suposto esquema de venda de sentenças na Corte.

O inquérito já levou ao afastamento de três magistrados, entre eles os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.

A apuração é conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, em razão de suspeitas recaírem sobre assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte:www.diariodecuiaba.com.br