Loading Now

Psicóloga fica sem telefone e internet, processa a Vivo e ganha R$ 10 mil na Justiça

Uma psicóloga de Cuiabá que ficou sem telefone e sem internet no consultório por causa de uma falha da Vivo ganhou na Justiça o direito de receber R$ 10 mil por danos morais. A decisão também obriga a operadora a manter as linhas funcionando e a devolver o que foi cobrado nos meses em que o serviço ficou fora do ar.

A autora da ação possui duas linhas fixas utilizadas desde 2005. Os números são usados no consultório dela para falar com pacientes e manter a agenda de atendimentos.

Em novembro de 2025, a internet começou a falhar. Depois de uma visita técnica, as duas linhas pararam de vez. Ao procurar a Vivo, a psicóloga recebeu informações desencontradas. Em um momento falavam em cancelamento antigo, em outro em uma migração de sistema que teria ligado o cadastro dela a um número desconhecido.

Na Justiça, ela contou que sempre pagou as contas, que o serviço era essencial para o trabalho e que a falta de comunicação prejudicou o contato com os pacientes. Pediu o restabelecimento imediato, a devolução dos valores pagos sem o serviço e R$ 30 mil de indenização.

A Vivo disse que a suspensão aconteceu por causa de atrasos no pagamento e que a linha residencial estava sendo usada para fins comerciais, o que não seria permitido. Também negou que houvesse dano a ser indenizado.

Ao analisar o caso, a juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, entendeu que a própria documentação da operadora mostrava que a psicóloga pagava as faturas, mesmo que com encargos por atraso, dentro do próprio mês. Para a magistrada, a empresa não seguiu o procedimento correto, que exige aviso prévio de 15 dias antes de suspender o serviço, conforme as regras da Anatel.

A juíza também destacou que as informações contraditórias passadas pela Vivo mostraram falha na prestação do serviço. E ressaltou que o fato de a linha ser usada no consultório não tirava o direito dela de ter o serviço funcionando, já que o contrato existe há quase 20 anos. Na verdade, isso só aumentou o prejuízo, porque ela ficou sem o principal canal de contato com os pacientes.

Por isso, a Justiça confirmou a liminar que já tinha mandado religar as linhas, condenou a Vivo a pagar R$ 10 mil por danos morais e a devolver, de forma simples, os valores das faturas de novembro e dezembro de 2025, período em que o serviço ficou inoperante. O pedido de indenização por consultas perdidas, chamado de lucros cessantes, foi negado por falta de comprovação do prejuízo.

Fonte: www.midiajur.com.br

Share this content:

Publicar comentário