MT registra mais de 6,5 mil solicitações de seguro-defeso; prazo termina em dezembro

Mato Grosso registrou 6.517 pedidos de seguro-defeso entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2026. Desse total, 5.905 pescadores artesanais já estão habilitados a receber o benefício, com a primeira parcela paga ou agendada. Os trabalhadores que ainda não solicitaram o auxílio têm até 30 de dezembro para fazer o requerimento, conforme prazo prorrogado pelo Governo Federal.

Os dados foram divulgados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) e correspondem aos dois primeiros meses de solicitações referentes à temporada 2026/2027.

Segundo o órgão, a primeira etapa de pagamentos deve movimentar R$ 7.790.526 na economia estadual. Ao longo de todo o período de defeso, a estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que os repasses ultrapassem R$ 42 milhões.

O benefício alcança pescadores artesanais de 106 dos 142 municípios mato-grossenses. O seguro-defeso é destinado aos trabalhadores que dependem da pesca artesanal e ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.

Prazo para solicitar o benefício

O prazo para apresentação dos pedidos foi prorrogado por meio da Resolução Codefat nº 1.045, de 8 de outubro de 2026. Com a mudança, os pescadores abrangidos pelo principal período de defeso de Mato Grosso, iniciado em 1º de outubro, poderão solicitar o benefício até 30 de dezembro.

A prorrogação permite que os trabalhadores que ainda não apresentaram o requerimento regularizem a solicitação dentro do novo prazo.

De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Gerson Antonio Delgado, o atendimento aos pescadores também ocorre por meio da plataforma Facilita, utilizada para ampliar o acesso às informações sobre o benefício.

O seguro-defeso garante assistência financeira aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade fica proibida para proteger a reprodução das espécies.

Fonte: www.vgnoticias.com.br