MT tem 2.705 obras paralisadas e prejuízo perto de R$ 4 bilhões

Mato Grosso chega às eleições de 2026 com um desafio que deverá ser enfrentado pelo próximo governador: destravar 2.705 obras públicas paralisadas, que representam investimentos próximos de R$ 4 bilhões e afetam praticamente todos os municípios do Estado.

O diagnóstico foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, que anunciou a intenção de entregar o levantamento aos candidatos ao Governo do Estado e propor alterações na legislação federal para garantir prioridade à retomada dessas obras.

Segundo ele, também será encaminhada ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), uma proposta de mudança na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.

O objetivo é fazer com que as leis orçamentárias anuais priorizem recursos destinados à conclusão de empreendimentos paralisados, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social e infraestrutura.

“Obras representam o aquecimento da economia, geram emprego e renda e, principalmente, garantem que a população tenha acesso a escolas, hospitais, creches, rodovias e outros serviços públicos essenciais”, afirmou Sérgio Ricardo, durante transmissão ao vivo pelo TCE.

SITUAÇÃO PREOCUPA – Dos 2.705 empreendimentos cadastrados como paralisados em Mato Grosso, 1.705 estão sem andamento há mais de 90 dias.

Para o presidente do TCE, a paralisação resulta de um conjunto de fatores, como disputas judiciais, dificuldades financeiras das empresas contratadas, necessidade de revisão de contratos, problemas orçamentários e até disputas políticas.

“Temos uma série de questões que levam à paralisação das obras. Em alguns casos há decisões judiciais; em outros, problemas financeiros ou empresas que venceram licitações oferecendo descontos incompatíveis com a execução do contrato. Resolver isso exigirá um esforço conjunto de todas as esferas do poder público”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é que os futuros governantes assumam o compromisso de transformar a retomada dessas obras em prioridade da próxima gestão.

PROBLEMA NACIONAL – O cenário mato-grossense reflete um problema de dimensão nacional.

Dados apresentados pelo TCE mostram que, em todo o Brasil, havia 11.469 obras públicas paralisadas em 2025, de um universo de 22.961 empreendimentos monitorados.

Essas obras já consumiram cerca de R$ 9 bilhões em recursos federais e ainda demandam aproximadamente R$ 30 bilhões para serem concluídas.

As áreas mais afetadas são justamente aquelas que impactam diretamente a população.

Na Saúde, 77,5% das obras estavam paralisadas. Na Educação, o índice alcançava 67,1%. Já os empreendimentos de infraestrutura e mobilidade urbana registravam paralisação de 38%.

I.A. AMPLIA FISCALIZAÇÃO – Para enfrentar o problema, o Tribunal de Contas passou a utilizar ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela própria instituição.

Entre elas está o Platão, sistema de inteligência artificial lançado em 2025 para fortalecer a fiscalização preventiva e apoiar a gestão pública.

Desde maio deste ano, a plataforma passou a monitorar automaticamente todos os editais de licitação publicados pelos órgãos públicos de Mato Grosso, permitindo identificar riscos antes da assinatura dos contratos e reduzir a possibilidade de prejuízos aos cofres públicos.

Outra ferramenta é o módulo Obras Paralisadas, disponível no Radar de Controle Público desde 2021, que reúne informações em tempo real sobre cada empreendimento interrompido, incluindo valores investidos, tempo de paralisação e situação da obra.

Os dados são alimentados pelas próprias unidades gestoras por meio do Sistema Geo-Obras.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Sérgio Ricardo anunciou ainda que as obras paralisadas passarão a integrar os critérios de análise das prestações de contas municipais.

A partir deste exercício, prefeitos deverão informar ao Tribunal quais empreendimentos estão interrompidos, quanto já foi gasto, os motivos da paralisação e a empresa responsável pela execução.

“Essa situação não pode continuar assim. Precisamos conhecer cada caso para cobrar soluções e evitar que recursos públicos permaneçam imobilizados enquanto a população continua sem acesso aos serviços”, afirmou.