O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (31) o incentivo matrícula aos estudantes do ensino médio de escolas públicas beneficiários do programa Pé-de-Meia. O valor, de R$ 200, será pago conforme o mês de nascimento do aluno até 7 de abril.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. A expectativa do governo é de que o auxílio funcione como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

No caso do incentivo matrícula, o valor é pago a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025.

Segundo a Caixa Econômica Federal, neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, aqueles que entraram no primeiro ano do ensino médio público.

Veja o calendário de pagamento do incentivo matrícula:

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
• Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
• Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

O banco informou, ainda, que a parcela será disponibilizada em conta poupança Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Além disso, serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência.

Neste domingo (30), termina o prazo para os estudantes se cadastrarem no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Para isso, é necessário o envio do currículo e a realização da pré-inscrição na Plataforma Freire. Podem se cadastrar aqueles que obtiveram nota média acima de 650 no Enem e foram aprovados em cursos de licenciatura por meio do Sisu, Prouni e Fies.

Como funciona?

Para receber o Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha ao menos 80% de frequência no mês. Caso o estudante tenha uma presença abaixo desse percentual em algum mês, a parcela referente ao período não será paga, informou o MEC.

Com o programa, o aluno recebe o auxílio por frequência, que soma R$ 1.800 ao ano, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Para beneficiários menores de 18 anos, é necessário que o responsável autorize a movimentação na conta. De acordo com o governo, o consentimento pode ser feito pelo aplicativo “Caixa Tem” ou em uma agência da Caixa.

Entenda os incentivos do programa

Incentivo Matrícula

• R$ 200 pagos em parcela anual

Incentivo Frequência

• R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas

Incentivo Conclusão

• R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

Incentivo Enem

• R$ 200 pagos em parcela única.

Fonte: noticias.r7.com