O mês de abril começa nesta terça-feira (1) e, para os moradores de 10 estados brasileiros, a notícia não é boa: compras on-line no exterior vão sofrer aumento no valor do imposto. A medida será aplicada para todas as compras feitas em sites como Shopee, Shein e AliExpress.

De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda), a alíquota saltará de 17 para 20%, impactando diretamente no valor final pago pelo consumidor. Isso se dá pelo acordo feito entre os estados, que permitiu subir o valor da taxa cobrada em remessas importadas de até US$ 3 mil.

“Garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Além disso, segundo os estados, a ideia é  “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Apesar de aprovado há alguns meses, o aumento não foi automático, uma vez que o teto do ICMS geral é menor que 20%. Por isso, era necessária aprovação de um decreto do governador ou lei local.

Estados que terão o ICMS para 20% em compras on-line

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Estados que a alíquota permanece em 17%

• Amazonas
• Amapá
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

Além do ICMS, os compradores, atualmente, pagam o Imposto de Importação, mais conhecido como a “taxa da blusinha”, alterado em agosto de 2024. Para compras cujo valor for de até US$ 50, a alíquota é de 20%. Para pagamento que ultrapassem essa quantia, a taxa é de 60%.

Fonte: primeirapagina.com.br