A quantidade de pessoas que denunciaram casos de importunação sexual no Brasil cresceu quase 50% de 2022 para 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Os registros subiram de 27.821 para 41.371 de um ano para o outro. Por hora, em média cinco pessoas são vítimas do crime.

Em 2023, São Paulo liderou o número de registros, com 13.808 ocorrências, com uma taxa de 31,1 casos por 100 mil habitantes. O Distrito Federal tem a mesma taxa de 31,1 casos por 100 mil habitantes, enquanto o terceiro colocado no ranking, o Amapá, tem uma taxa de 30,1 casos por 100 mil (veja números absolutos abaixo).

Apesar do crescimento dos números de 2023 em relação a 2022, para o delegado da Polícia Civil de São Paulo e professor de criminologia na Academia de Polícia Civil do estado, Gustavo Mesquita, o maior desafio do crime ainda é a subnotificação.

“Muitas vítimas não denunciam por medo, vergonha ou falta de confiança na Justiça. Além disso, a falta de provas pode dificultar a punição, especialmente em locais de grande circulação, como transporte público, onde nem sempre há câmeras ou testemunhas dispostas a depor”, explica.

O delegado cita que outro problema é a relativização da conduta de muitas pessoas que minimizam esses crimes. Para ele, é necessário atuar em três frentes contra a importunação:

• Prevenção, com campanhas permanentes para conscientizar a sociedade;
• Repressão, com policiais preparados para agir rapidamente e com tecnologias como botões de pânico em transporte públicos; e
• Acolhimento, com delegacias especializadas e equipes treinadas para receber as vítimas, garantindo suporte psicológico e jurídico.

“Minha orientação é clara: denunciem. Se possível, busquem provas — vídeos, áudios, testemunhas. A importunação sexual é crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, uma vez denunciado, o agressor será investigado e pode ser punido, independentemente da vontade da vítima”, explica.

Conscientização

Mesquita observa que o aumento do número de casos em relação a 2022 demonstra um avanço da conscientização da sociedade. “Antes, essas situações eram toleradas ou vistas como ‘cantadas’. Mas o problema não está resolvido: ainda precisamos aumentar as condenações para que os criminosos sintam a consequência dos seus atos”, defende.

O especialista acrescenta que o tema não pode ser abordado apenas em datas específicas. “É preciso educação contínua, por meio de campanhas e programas, além de uma mensagem clara para os agressores: se cometer o crime, será punido. Quando o criminoso tem certeza de que será preso, ele pensa duas vezes antes de agir”, assegura.