Salário mínimo sobe R$ 106 e vai impactar salários a partir de fevereiro do ano que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (30) o decreto que estabelece o valor do…
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Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025; veja lista
O governo federal divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos previstos para 2025. Ao…
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Entenda o que muda no salário mínimo com lei sancionada pelo presidente Lula
A nova regra de reajuste do salário mínimo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Lula da Silva…
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Governador afirma que decreto federal é um “absurdo” que tenta culpar a PM pela violência no país
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da…
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Lula sanciona regra que limita crescimento real do salário mínimo em até 2,5%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a política de…
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CNJ manda e magistrados do TJMT terão que devolver o vale-ceia
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Tribunal de Justiça de…
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Em resposta a governadores, ministério diz que norma sobre armas foi fruto de ‘amplo debate’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou em nota, na noite desta sexta-feira (27),…
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Em sessão extraordinária, vereadores ‘turbinam’ salarios em 80%
Após recomendação do Ministério Público Estadual para revogar a lei que reajustou em 80% o…
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MPMT recomenda revogação de aumento de R$ 8 mil em salário de vereadores de Várzea Grande
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou que a Câmara de Várzea Grande, região metropolitana…
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STF estabelece situações para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu regras para o…