Novo padrão para óleos de soja, milho e canola entra em vigor no Brasil; veja o que muda

Os óleos refinados de soja, milho, canola, girassol e algodão comercializados no Brasil passarão a seguir novas regras de qualidade e identidade. A mudança foi oficializada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que atualiza os critérios para classificação, fiscalização, rotulagem e comercialização desses produtos.

A nova regulamentação substitui a Instrução Normativa nº 49, de 2006, e estabelece um conjunto mais amplo de exigências técnicas para garantir que os óleos vegetais refinados atendam aos padrões de qualidade antes de chegarem ao consumidor. A norma também define como os produtos deverão ser analisados, quando poderão ser considerados irregulares e em quais situações ficarão proibidos de ser comercializados.

Na prática, a portaria passa a reunir em um único regulamento todas as regras relacionadas aos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja. Além disso, reconhece oficialmente duas categorias específicas de óleo de girassol — médio oleico e alto oleico — que passam a ter requisitos próprios de composição e qualidade.

O que muda com a nova regulamentação?

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Brasil terá novas regras de qualidade para óleos vegetais refinados

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Grupos de óleo

7A norma cria classificações para óleos de algodão, canola, girassol, milho e soja, incluindo duas categorias de óleo de girassol.

Entrada em vigor

30 diasAs novas regras passam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Novas embalagens

18 mesesAs empresas terão esse prazo para adaptar a marcação e a rotulagem dos produtos.

🔎 O objetivo é verificar se o óleo vendido corresponde ao produto informado no rótulo e atende aos padrões oficiais de identidade e qualidade.

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O que muda na prática?

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Nova classificação

Os óleos poderão ser classificados como Tipo Único, Fora de Tipo ou Desclassificado, conforme os resultados das análises.

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Testes de qualidade

Serão avaliados parâmetros como acidez, peróxidos, umidade, estabilidade oxidativa, impurezas, composição e perfil de ácidos graxos.

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Controle de misturas

O Ministério da Agricultura poderá verificar se há óleo de outra espécie vegetal misturado ao produto. Se a irregularidade for confirmada, o lote será desclassificado.

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Venda proibida

Produtos contaminados, mal conservados, com odor ou aparência impróprios ou com substâncias não autorizadas não poderão ser comercializados na forma em que se encontram.