Pescadores querem a flexibilização da chamada Lei da Cota Zero e medidas para minimizar os impactos econômicos enfrentados pela categoria.

O presidente da Colônia Z-19 de Porto Alegre do Norte, Francisco da Costa Souza, afirmou nesta sexta-feira (22.05) que pescadores artesanais enfrentam dificuldades financeiras, insegurança alimentar e abandono desde a implantação da Lei do Transporte Zero, em Mato Grosso.

A declaração foi dada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que debate os impactos da legislação após três anos de vigência.

Segundo Francisco, a colônia representa cerca de 250 pescadores dos municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Cruz do Xingu. Ele afirmou que a categoria chegou à audiência com expectativa de mudanças na legislação e cobrança pelo cumprimento das promessas feitas durante a criação da lei, ainda na gestão do ex-governador Mauro Mendes.

“Foi colocada a proposta. A única coisa que foi cumprida foi a proibição das espécies. Prometeram auxílio, linha de crédito, curso de capacitação, mas ninguém foi até nós”, declarou.

O presidente relatou que muitos pescadores precisaram vender barcos e motores para conseguir sobreviver após a redução da renda provocada pelas restrições impostas pela legislação. “Com o impacto dessa lei, foi tão grande na vida do pescador que chegamos atrás de cesta básica na Prefeitura e não encontramos nada. Muitos pescadores tiveram que vender barco, vender motor para cumprir obrigações”, afirmou.

Francisco disse ainda que, antes da lei, diversos trabalhadores conseguiam manter uma renda mensal entre R$ 6 mil e R$ 8 mil por meio da atividade pesqueira.

“O pai que pagava a faculdade do filho não teve mais condições de pagar. Aquele que comprava um remédio caro não teve mais como. Vender barco e vender motor é uma tristeza, uma calamidade na vida do pescador”, completou.

Durante a entrevista, Francisco também comentou sobre o programa de auxílio oferecido pelo Governo do Estado aos pescadores afetados pela legislação. Segundo ele, parte da categoria recusou o benefício após ser informada de que seria necessário assinar um termo de desistência da profissão.

“No começo, alguns pescadores foram até a Sema. Mas, para receber o auxílio, tinha que assinar uma desistência de pescador. Nossos pescadores são pessoas humildes, que não têm leitura, não têm como se enquadrar em uma empresa para trabalhar. Por isso, dos nossos 250 pescadores, nenhum quis desistir da profissão”, declarou.