Em resposta a governadores, ministério diz que norma sobre armas foi fruto de ‘amplo debate’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou em nota, na noite desta sexta-feira (27),…
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Em sessão extraordinária, vereadores ‘turbinam’ salarios em 80%
Após recomendação do Ministério Público Estadual para revogar a lei que reajustou em 80% o…
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MPMT recomenda revogação de aumento de R$ 8 mil em salário de vereadores de Várzea Grande
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou que a Câmara de Várzea Grande, região metropolitana…
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STF estabelece situações para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu regras para o…
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Governo publica decreto para disciplinar uso da força policial
O governo publicou, nesta terça-feira, 24, no DOU, uma atualização da normativa sobre o uso…
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Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi…
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Em 2024, nova cidade de MT elegeu seu primeiro prefeito
O ano de 2024 marcou um grande avanço para Boa Esperança do Norte, cidade localizada…
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Lula define indulto de Natal de 2024 sem perdão aos presos do 8/1
Pelo segundo ano consecutivo, presos pelos atos do 8 de janeiro contra os Poderes em Brasília não…
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Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, no inicio do mês, projeto de lei que cria um…